Se tomou a decisão de empreender e criar o seu próprio negócio, talvez se esteja a perguntar quais são os requisitos para abrir uma autoescola.
A primeira coisa que tem de estudar a fundo é a normativa espanhola, a qual é regulada pelo Real Decreto 369/2010, de 26 de março. E também, o Regulamento Regulador das Escolas Particulares de Condutores no Real Decreto 1295/2003, de 17 de outubro.
Requisitos para abrir uma autoescola, isto é o que deves ter em conta
Com o anterior em conhecimento, é hora de conhecer os requisitos para abrir uma autoescola:
Documentos
- Autorização da Direção-Geral de Trânsito da província onde a atividade irá decorrer. E para que lhe concedam essa autorização, deverá apresentar a seguinte documentação:
- Pedido conforme modelo oficial do titular da escola de condução ou, na sua falta, do seu representante.
- Se se tratar de uma sociedade, apresentar a cópia da escritura de constituição.
- Contrato de arrendamento ou título de propriedade do local onde será exercida a atividade.
- Plantas do local
- Licença municipal que aprova o exercício da atividade no local.
- Relacionar o pessoal docente e diretivo da escola de condução, cada um deles deve ir com a descrição do âmbito da sua autorização de exercício.
- Relação dos veículos nos quais serão dadas as aulas. Devem ser descritas as suas principais características.
- Apresentar declaração certificada de que o requerente, a pessoa coletiva, nem nenhum dos sócios se encontra a desempenhar atividades incompatíveis com o disposto no artigo 9.º do regulamento das escolas de condução.
Local
Deverá cumprir a legislação em vigor para poder desempenhar a atividade. Deve ter em atenção que este deve ter um terreno vedado onde serão realizadas as práticas de manobra em circuito.
Pessoal
No mínimo, deve ter um diretor com o Certificado de Aptidão de Diretor de Escolas de Condução. Adicionalmente, um professor com o Certificado de Aptidão de Professor de Formação Rodoviária.
Veículos
É obrigatório que disponha de um veículo da categoria para cada classe de licença. Estes têm de estar em nome do titular da escola de condução e inscritos no Registo de Centros de Formação de Condutores.
Esperamos que esta informação lhe tenha sido útil e que possa começar a cumprir todos estes requisitos para abrir uma autoescola.
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